Cátedra Unesco Memorial: Por uma governança global da água

mar 21, 2012 Sem comentários

As aulas da Cátedra Unesco Memorial da América Latina começaram na segunda-feira, 26 de março, às 14h, na Biblioteca Latino-americana Victor Civita, com a palestra “Universalização do Serviço de Saneamento Básico no Estado de São Paulo”, proferida pelo assistente executivo da presidência da Sabesp, Dante Pauli. O tema central pesquisado este ano é o “Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos para a América Latina”. O professor José Galizia Tundisi é o catedrático responsável, quem escolheu os alunos participantes e os conferencistas. Clique aqui para conferir a lista dos estudantes selecionados.

O professor Tundisi se formou em bacharel em História Natural pela USP em 1962. Quatro anos depois, ele é mestre em Oceanografia pela Universidade de Southampton. Em seguida, tornou-se doutor em Ciências (1969) e Livre Docente em Ecologia pela USP (1977). Além de desenvolver profícua carreira como professor titular da Universidade de São Paulo (publicou mais de duzentos trabalhos em revistas especializadas de 13 países, nas áreas de Ecologia, Limnologia (ciência que estuda as águas interiores), Planejamento Regional e Oceanografia Biológica), o professor Tundisi presidiu o CNPq de 1995 a 1998 e fundou o Instituto Internacional de Ecologia, sediado em São Carlos, através do qual coordena trabalhos relacionados a análise de efluentes, aquicultura, biodiversidade, ecotoxicologia, ecotecnologia, educação ambiental, meio ambiente, qualidade da água e recuperação de áreas depredadas.

Tundisi se notabilizou por, ao longo da carreira de pesquisador, enfrentar temas que estão na ordem do dia ecológico, como produção primária do fitoplâncton em rios, reservatórios, lagos naturais e estuários, ciclos biogeoquímicos em ecossistemas aquáticos, interação sistema terrestre/sistema aquático, recuperação de represas, planejamento regional baseado em recursos hídricos e integração de princípios ecológicos básicos no planejamento regional, entre outros.

Acompanhe a entrevista concedida por ele à Fundação Memorial da América Latina sobre a gestão integrada de recursos hídricos para o Brasil, para a América Latina e para o mundo – uma urgência dos nossos tempos.
Inicialmente, gostaria que o senhor contasse como foi a seleção dos alunos para esse curso?

Bom, nós fizemos uma seleção que procurasse integrar os participantes de varias origens, do ponto de vista de instituições publicas ou privadas, do ponto de vista de gestores ou acadêmicos, recém doutores, de modo que a nossa expectativa é que a integração deste conjunto de pessoas, que tem diferentes formações e diferentes vocações profissionais enriqueça, o curso. Então foi essa perspectiva que nós usamos para selecionar e integrar os participantes do curso. Porque na verdade, este vai ser um curso de cooperação, de integração, e a minha função é dirigir esse integração entre os participantes. O que eu vou fazer é, junto com as conferencias, criar dez grupos de trabalho, que vão se debruçar sobre temas importantes do ponto de vista dos recursos hídricos, como por exemplo, água e economia, água e saúde publica, água e saneamento básico, esses são alguns exemplos. A idéia é que estes grupos trabalhem e produzam um documento que tenha capacidade de representar o estagio da arte naquela área, de modo que isso possa ser transformado em um volume publicado pelo Memorial, que poderá ser útil para futuros profissionais, estudantes e gestores.

Esse curso tem um lado pragmático, de enfrentar os problemas e trazer possíveis soluções, não é?
Exatamente isso, analisar os problemas e verificar de que forma eles se encontram, quais são exatamente os problemas, quais soluções, onde essas soluções podem ser encontradas. De modo que dá pra orientar perfeitamente os trabalhos, no sentido de que eles preencham essas características.

Como foi a seleção dos palestrantes que participarão do curso?
Os conferencistas são especialistas em determinados temas, que deverão dar uma palestra de uma ou duas horas. Ao todo temos cinco conferencistas: uma professora da Universidade do México, que é uma grande hidróloga, cujo tema principal de trabalho é “águas em regiões urbanas”; uma especialista em “mineração de águas”, professora de Belo Horizonte; um especialista em biodiversidade aquática (professor Francisco Barbosa); o diretor do Instituto Nacional de Águas da Argentina (professor Raul Lopardi), que tem uma experiência muito grande em gestão integrada de águas; um pesquisador da Universidade de São Paulo, em São Carlos (Prof. Renato Luiz Anelli), especialista em recuperação de rios urbanos. Com estes cinco especialistas espero que nós possamos trazer temas que vão ilustrar, que vão informar os participantes a respeito dos principais problemas relacionados com a gestão de águas. Os temas destas palestras são muito recentes para se conhecer o estagio da arte atual, a saber , “mineração e água”, “sistemas urbanos”, “biodiversidade aquática”, “gestão de águas em larga escala” e “ recuperação de rios na região urbana”, entre outros.

Professor Tundisi, é verdade que a próxima guerra vai ser pela água?

Olha, eu não diria que a próxima guerra vai ser pela água, mas que existem já conflitos regionais, extremamente sérios em torno da disponibilidade de água, disso já não há dúvida. Por exemplo, poderíamos localizar alguns problemas aqui na América do Sul, entre Peru e Chile. No Oriente Médio, problemas entre Israel, Palestina e Jordânia, que sempre tem conflitos bem grandes com relação a água. Em alguns países da África , por exemplo, os novos países da Bacia do Nilo, problemas de compartilhamento de recursos hídricos. Alguns países também que compartilham as águas do Lago Vitória, na África, como Uganda e Quênia, também tem certos conflitos. Enfim, existem em algumas regiões do planeta, águas internacionais e recursos hídricos compartilhados que são preocupantes, cujo potencial pra aumentar esses conflitos existe. Então eu diria que existiriam guerras pela água em próximos conflitos.

Quando houve aquela intervenção na Líbia eventualmente se falava que ali havia um aquífero importante…
Tem, sim, um aquífero no norte da África. Estão até fazendo uma abertura, pois trata-se de uma água fóssil (água infiltrada num aquífero numa época passada). Eles estão transportando água do interior para o litoral, irrigando áreas pra agricultura e grandes produtoras, o que tem sido muito criticado. Esse é um tema que deve ser considerado, os reservatórios subterrâneos, que muitas vezes não são levados em conta num processo de gestão, porque se pensa muito nas águas superficiais, mas as águas subterrâneas são uma reserva importantíssima de água para o planeja. Elas também estão sendo usadas de uma forma indiscriminada em muitas regiões, e portanto é um outro recurso que é critico e que deve ser tratado de outra forma, de uma forma muito mais… a gestão deve ser muito aperfeiçoada e deve ser integrada à questão das águas superficiais, porque em muitos países você tem uma legislação pra aguas superficiais e outra para a subterrânea. Na verdade a gestão tem que ser integrada, deve se integrar águas subterrâneas, águas superficiais e águas atmosféricas em um único processo, que é o ciclo da água.

Há uma entidade supra nacional, que possa fazer esse trabalho?
Olha é claro que tem os órgãos das Nações Unidas, como por exemplo, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o PNUMA, programa que teoricamente faz isso… não pra água, mas pra recursos de modo geral, no qual se inclui a água. A própria UNESCO tem programas também que procuram fazer essa gestão, mas não existe uma governança geral da água; na verdade deveria existir, mas o que existe são programas das Nações Unidas que procuram apoiar programas regionais, locais ou mesmo continentais de gestão de águas. Mas um programa que faça uma gestão universal da água em termos globais, na verdade, não tem. Isso seria um avanço considerável do ponto de vista institucional e metodológico, porque a água é um recurso que não é localizado, depende muito da situação regional. Por exemplo, muita das nossas águas atmosféricas na América do sul pertencem a Antártica, dependem das frentes frias que chegam e se chocam com os ciclones tropicais e produzem as chuvas. Então todo esse conjunto deveria ser considerado. Da mesma forma a contaminação das águas, que é um problema mundial, que afeta águas superficiais, águas subterrâneas – a governança disso deveria ser tratada globalmente.

Sim, porque, pensando em termos ecológicos, o planeta está realmente em risco. Isso é um problema político, em última análise…
É, porque a água não é um recurso que seja exclusivo de um país; por exemplo, no caso do Brasil, o Rio Amazonas flui do oeste para o leste e a origem das águas do Rio Amazonas está fora do Brasil, nos Andes; enquanto o Rio Paraná, que flui do norte para o sul, é um rio internacional cuja origem está no Brasil, mas que tem muita interação com os países ao sul, Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai. Portanto esse recurso hídrico é sempre compartilhado de uma forma ou de outra. Mesmo o caso no Brasil, os rios interestaduais são um recurso compartilhado, porque a água flui e se elas fluem elas ultrapassam barreiras. Por isso é que a gestão dos recursos hídricos hoje mais avançada está sendo feita por bacia hidrográfica, que é uma unidade biogeofisiografica bem delimitada, que permite uma gestão sistêmica e uma visão sistêmica da água. E ai você elimina aquele conflito montante x jusante. Os municípios montantes usavam toda a água disponível, poluíam a água e depois o problema passava para os municípios a jusante. Se você fizer uma gestão por bacias, esse conflito desaparece, porque é a água da bacia que está em jogo, que está sendo considerada, daí você tem uma gestão integrada e sistêmica.

Esta é a visão mais recente e mais avançada que se tem na questão dos recursos hídricos e permite uma gestão integrada, sistêmica e preventiva da bacia e uma descentralização do processo de governança, porque o processo de governança deve ser descentralizado, no sentido de permitir à aquelas bacias regerem seus processos de gestão de recursos hídricos, de forma à integrar todo o conjunto de problemas ambientais, sociais e econômicos, com disponibilidade, e controlar a relação disponibilidade e demanda. Você não pode controlar a disponibilidade e a demanda num continente, mas numa bacia hidrográfica é passível. E essa é a idéia então, você ter uma descentralização da gestão, montar essa descentralização a partir de cada bacia. O tamanho de cada bacia vai depender da capacidade administrativa, de montar essa gestão. Pode ser a Bacia do Médio Tietê, mas pode ser a bacia de um tributário do Tietê, que permita uma gestão mais efetiva, numa escala menor.

E isso está acontecendo?
Sim, em São Paulo já está acontecendo, o Estado tem 22 unidades de gestão de recursos hídricos, com comitês de bacias, que fazem uma análise permanente da situação da bacia e procuram fazer uma gestão de recursos hídricos que seja tão passível quando o desenvolvimento desta bacia. Isso é fundamenta: você tem uma bacia, sabe que tem 30 litros/s de água disponível e você só está gastando 25 litros, então você precisa fazer uma gestão de modo a manter esse percentual, não deixar a demanda ultrapassar a oferta. Para isso, talvez seja necessário usar mecanismos de reciclagem de água, reuso de água, conservação de água, economia de água. Porque todo o desenvolvimento econômico depende de água, não tem como escapar deste processo e tudo depende desta fração disponibilidade e demanda.

A abundancia de água no Brasil ajuda ou atrapalha essa gestão moderna dos recursos hídricos?
Atrapalhou, porque isso dá uma falca sensação de grandes volumes de água, que na verdade existem, mas se você observar a distribuição de água em nosso país, ela está bem diferente da distribuição da população: enquanto um habitante da população metropolitana de São Paulo tem uma quantidade limitada de água disponível por ano, que varia de 200m³, 300m³ a 2.000m³ por ano per capta, um habitante do Amazonas tem 700.000m³ de água disponível por ano. Então essa relação é que não foi bem entendida e ai há um outro problema: mesmo que você tenha abundancia de água, como, por exemplo, o Estado de São Paulo – que não é um estado com poucos recursos hídrico – nós temos ai 1500 litros por ano de chuva, talvez um pouco mais, um pouco menos, mas é por ai, ou seja mesmo nessas regiões onde existe abundancia, se você tiver água muito poluída, você fica sem água, não por falta de água, mas por contaminação, porque custa tratar essa água e as vezes você nem trata mais e acaba perdendo água, porque está tão poluída que já não vale mais a pena. Ai vem uma escassez, que não é por causa da demanda, nem da disponibilidade, é por causa da contaminação e esse é outro componente do processo.

Uma região metropolitana como a de São Paulo é obrigada a captar água de longe? Mais ou menos quantos quilômetros?
Ah, sim, de longe, ele capta água da Bacia do Piracicaba, que é uma bacia interestadual, que vem de Minas Gerais.

Os vários rios que constituem a Bacio do rio Piracicaba foram interligados, não?
Sim, eles estão interligados, exatamente. Então, na verdade, você tira água das populações a jusante e isso já tem causado problemas, conflitos. A população de São Paulo cresceu bastante e o volume de recursos hídricos na região não tem aumentado muito, porque quando se tira a água, você está tirando 30.000m³/s dessa bacia, que vem de Minas Gerais e por tanto os outros 40m³, 45m³/s são fornecidos por bacias locais. E acabou, é isso que se tem, 75.000m³/s, não tem mais da onde tirar. Assim, qual é a solução? O reuso de água, conservação de água, economia de água, porque não há mais de onde tirar água de São Paulo, então tem que diminuir esse consumo e controlar esse consumo.

O que o senhor pensa sobre a transposição das águas do Rio São Francisco?
Olha, é um projeto que tem despertado muita polêmica, mas eu sou totalmente favorável a esse projeto nas seguintes condições: Quando você olha a história do sistema de gestão de águas, você vê que todos os projetos no qual se utilizou água pra fazer desenvolvimento, coisa que os chineses já faziam há 3.000, 4.000 anos (você sabe que eles tinham um sistema de controle do nível das águas dos rios, eles faziam uma gestão hidráulica da água…), todas as vezes que se usou a água pra desenvolvimento regional, com projetos bem aplicados e bem administrados, se teve sucesso, mas todo as vezes que se usou a água apenas como um mecanismo de transporte de um lugar pra outro, sem apontar pra todos os componentes do sistema, o sistema fracassou. Então um exemplo é o Vale do Tennessee, nos EUA, que em 1935 era paupérrimo, tinha enchentes, tinha malária, não tinha empregos, não tinha eletricidade. Hoje o Vale do Tennessee, com as sete empresas que foram feitas, é um exemplo de desenvolvimento regional centrado em água. Então veja bem, se o projeto do Rio São Francisco for realmente de transposição, um projeto em que a qualidade e a quantidade de água sejam permanentemente monitoradas, ocorra capacitação de gestores, para que se tenha uma gestão adequada dos 48 reservatórios que serão inundados, serão produzidos pela transposição e se a transposição for considerada como eixo do desenvolvimento regional a partir da água, isso vai dar certo, mas pra isso tem que ter um controle da qualidade, dos retornos de doenças de veiculação hídrica, da quantidade de água, da salinização. Para isso você precisa de tecnologia e capacitação, ai funciona. Agora se for simplesmente um processo para fazer canais e reservatórios e transportar água sem fazer a gestão, ai vai ser um grande desastre. Sobre aquela crítica que se faz de que pode acabar com a água, isso é besteira, porque o projeto de transposição do Rio São Francisco vai gastar só 3% da água, então não tem nenhum problema de quantidade de água, o problema é a qualidade e a gestão futura.

O exemplo do Rio Tietê é um dos piores exemplos em matéria de gestão, não é mesmo?
É sim, um exemplo péssimo de gestão, realmente. Você faz um canal e elimina vários outros e depois não limpa e não quer ter enchentes… Na Europa eles estão quebrando esse paradigma. O caso mais dramático de recuperação se deu em Seul, na Coréia. Eles fizeram o seguinte: por volta de 1950, lá tinha um rio muito poluído, assim como o Tamanduateí, em São Paulo, com favelas ao redor; o que eles fizeram primeiramente foi recuperar a área e construíram uma avenida encima do rio, tamparam este rio completamente. A maioria dos habitantes de Seul, as gerações mais recentes, nem fazia idéia de que tinha um rio ali embaixo. Mas, em 2002, um prefeito muito criativo disse que não, que este rio tem que voltar a aparecer. Até existe uma foto dele com uma picareta na mão, quebrando a avenida. Ele mandou quebrar a avenida e recuperou 4km de rio no centro da cidade. Um projeto inovador, muito bonito, o rio teve toda a sua água tratada, iluminação noturna, desenvolveu todo um sistema de turismo relacionado com este rio e de recreação, com bares restaurantes, as pessoas vão lá e vêem que neste rio tem peixes, tem pedras no meio desse rio, as pessoas podem nadar nele, se tornou um espetáculo. Este é um exemplo dramático de recuperação. Então hoje o que se está procurando restaurar é esse ciclo hidro- social, são pontos muito importantes, quer dizer, a relação social das pessoas com a água destes rios.

Já o Tietê…
Hoje as pessoas nem chegam perto desse rio. Por exemplo, as pessoas que moram na região da av. Paulista não sabem que moram na bacia do Rio Pinheiros, que tem mais de 100 córregos de afluentes do rio Pinheiros, que estão debaixo das avenidas, escondidos. Então essa relação das pessoas com a água e o ciclo hidro- social tem estado perdida e você precisa ir nas áreas urbanas resgatar este processo. O que é muito importante, até do ponto de vista psicológico, visual, recreativo, educativo, enfim, tem uma serie de fatores. A gente vê, por exemplo, nos feriados muitas pessoas que procuram pra seus passeios um pouco do verde, de água, pra ter mais da natureza um pouco mais perto de suas famílias…

Por Eduardo Rascov

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